CETS FGV/EAESP e OAB/SP promovem Simpósio sobre Terceiro Setor
 

O CETS FGV-EAESP e a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP realizarão no próximo dia 16 de fevereiro, no Auditório Getulio Vargas, o Simpósio Jurídico e de Gestão do Terceiro Setor. Na ocasião, será lançada a Cartilha Jurídica do Terceiro Setor.

O evento contará com a presença do prof. Luiz Carlos Merege, coordenador do CETS, e do Dr. Luiz Flávio D’Urso, presidente da OAB/SP. Durante todo o dia, especialistas em Direito do Terceiro Setor - como Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa, Dr. Valdir Assef Junior, Dra. Lucia Bludeni, Dr. Josenir Teixeira e outros – discutirão temas como transformações do Estado, atuação dos advogados no Terceiro Setor, contratos e captação de recursos, acordos com o Poder Público e questões tributárias que afetam as organizações sem fins lucrativos.

Este primeiro evento marca a parceria firmada no final de 2005 entre o CETS e a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. O acordo visa estabelecer uma aliança de cooperação técnica e institucional entre as duas organizações, para o desenvolvimento de projetos e eventos voltados para o Terceiro Setor. Dentre as atividades previstas para 2006, estão as oficinas itinerantes de orientação e fortalecimento de organizações sociais e de advogados na área de gestão e direito do Terceiro Setor. 

A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site www.eaesp.fgvsp.br (em Próximos Eventos).

 

RAE realiza Chamada de Trabalhos Acadêmicos sobre Organizações Sociais
 

A RAE – Revista de Administração de Empresas da FGV-EAESP está realizando a chamada de trabalhos sobre o tema “Organizações Sociais”. O objetivo é estimular a reflexão a partir de abordagens interdisciplinares sobre gestão social no Brasil e no mundo, discutir os conceitos emergentes no campo das organizações sociais e disseminar pesquisas originais sobre organizações sociais para explicar fenômenos organizacionais e sociais. 

Os trabalhos enviados poderão ser norteados por um ou mais dos seguintes subtemas: 

• Relações entre organizações públicas estatais e não-estatais (cooperação, complementaridade ou confronto).
• Inovação na administração pública no nível subnacional (Estado e Município).
• Organizações dos povos indígenas e quilombolas.
• Novas formas de ações públicas e novas formas organizacionais.
• Administração de organizações do Terceiro Setor.
• Gestão da economia solidária e do cooperativismo.
• Investimento social privado e suas implicações na esfera pública.

Serão aceitos artigos em forma de ensaio teórico ou que sejam resultados de pesquisas empíricas teoricamente orientadas, compatíveis com o escopo da chamada. Todos os trabalhos devem ser preparados de acordo com a linha editorial da RAE, disponível na revista e no site www.rae.com.br, seção “espaço do autor”. A submissão dos artigos deve ser feita até 30 de junho, pelo site da RAE.

 

Prêmio reconhece projetos de estímulo ao voluntariado
no Pará
 

O CETS FGV/EAESP está apoiando o 1º Prêmio Pará Voluntário, uma iniciativa do Governo do Pará, por meio do Programa de Articulação pela Cidadania –PAC, que tem o objetivo de identificar, disseminar e reconhecer o trabalho de Organizações do Terceiro Setor, Empresas e Escolas que, das mais diversas formas, desenvolvem ou apóiam diretamente projetos de estímulo ao Voluntariado, como expressão de Cidadania. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de fevereiro. Podem participar instituições que desenvolvam projetos que envolvam voluntários em diversas atividades, áreas temáticas ou geográficas, localizadas no território do Estado do Pará. 

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.pac.pa.gov.br, pelo email voluntariadopac@prodepa.gov.br ou pelos telefones (91) 3248-6941 e 3214-5673.

 

Agência Nacional de Águas lança prêmio
 

Estão abertas até 22 de março as inscrições para a primeira edição do Prêmio ANA. Promovido pela Agência Nacional de Águas, o prêmio tem como objetivo reconhecer e valorizar as iniciativas da sociedade que assegurem água de boa qualidade e em quantidade suficiente para as atuais e futuras gerações. 

Podem participar indivíduos, empresas, organizações sem fins lucrativos, órgãos públicos, organizações de bacias hidrográficas e instituições de ensino e pesquisa que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a gestão e o uso sustentável de recursos hídricos no país. 

Em sua primeira edição, será premiado um vencedor de cada uma das três categorias: 1) Gestão de Recursos Hídricos, que irá destacar casos de aplicação bem sucedida de instrumentos de gestão em bacias hidrográficas, estudos acadêmicos, projetos de capacitação, de comunicação e divulgação; 2) Uso Racional de Recursos Hídricos, que premiará iniciativas que visam a utilização racional da água em processos produtivos e o combate ao desperdício e a poluição de recursos hídricos, com ênfase na aplicação de tecnologias e práticas poupadoras de água; e 3) Água para a Vida, dará destaque a ações de conscientização da sociedade sobre o valor da água para a promoção do desenvolvimento socioeconômico, da qualidade de vida e para a conservação dos ecossistemas contemplando projetos de educação ambiental, de comunicação e divulgação, estudos acadêmicos e produção artística. 

Serão avaliados em cada candidatura os critérios de efetividade, impactos social, cultural e ambiental, potencial de difusão, adesão e participação social e originalidade. 

Mais informações pelo site www.ana.gov.br, pelo telefone (61) 2109-5412 ou pelo email premioana@ana.gov.br.

 

Inscrições para cursos de Terceiro Setor da FGV
encerram-se dia 20
 

Estão abertas as inscrições para os cursos voltados para a área de Terceiro Setor e Responsabilidade Social nas Empresas da FGV-EAESP. 

No próximo semestre, serão oferecidos os cursos Princípios de Gestão para Organizações do Terceiro Setor, Administração para Organizações do Terceiro Setor e Princípios e Práticas da Responsabilidade Social nas Empresas. 

As inscrições estarão abertas até 20 de fevereiro e podem ser feitas pela Internet, no endereço www.fgvsp.br/gvpec. Organizações que possuírem cadastro completo no site do Mapa do 3ºSetor (www.mapa.org.br) terão desconto nos cursos de Terceiro Setor.

 

Abertas Inscrições para o Prêmio Criança da Fundação Abrinq
 

Estão abertas até 28 de fevereiro de 2006 as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Criança, uma iniciativa da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Podem participar empresas, indivíduos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam mantidas com até 75% de recursos governamentais e que desenvolvam ações voltadas à faixa etária de zero a seis.

O objetivo do prêmio é estimular e reconhecer experiências bem-sucedidas para crianças de zero a seis anos, fase decisiva para o desenvolvimento do ser humano, quando cuidados e estímulos adequados são fundamentais. Apesar disso, a infância brasileira não tem recebido a atenção que merece. 

Do total de 61 milhões de crianças e adolescentes do Brasil, 23,1 milhões têm de zero a seis anos, segundo dados do IBGE de 2000. Somente 12% das crianças freqüentam creches, sendo que 33% estão fora da pré-escola. O sub-registro de crianças em 2000 era de 21,3%. A taxa de mortalidade entre crianças até cinco anos era de 35,1 por mil nascidas vivas, entre as mais pobres chegava a 40,7 e entre as negras, 44,4. Em 2002, morreram em média 27,8 crianças por mil nascidas vivas antes de completar um ano. 

Desde a primeira edição do Prêmio Criança, quando a Fundação ainda era uma diretoria da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), em 1989, já foram premiadas 56 iniciativas de todas as regiões do país. A partir de 2002, os vencedores têm a sua experiência sistematizada com o objetivo de identificar as principais aprendizagens e disponibilizar essas experiências tendo em vista a sua disseminação. 

Nesta edição, serão destacadas iniciativas que atuem com base nos Princípios Norteadores, definidos pelo Programa, que levam em conta aspectos relacionados ao atendimento às crianças, ações junto à família, à comunidade e à equipe profissional e também à gestão. Assim, a criança deve ser atendida de forma integral; deve encontrar meios de se expressar, ser ouvida e ser parceira de seu processo educativo; deve ser percebida como agente transformador dos próprios hábitos e também dos da família. São encorajadas ações que incluam em sua proposta a participação da comunidade e considerem condições culturais e sociais, respeitando a diversidade. 

As iniciativas finalistas serão reconhecidas em evento público e terão suas experiências divulgadas em uma publicação. As quatro premiadas ganharão um troféu e o trabalho de sistematização e disseminação de suas experiências. 

As inscrições podem ser feitas pelo site www.fundabrinq.org.br/premiocrianca. Mais informações  no site, ou pelo telefone (11) 3069-0664 e pelo e-mail premiocrianca@fundabrinq.org.br.

 

Fundação Telefônica e ANDI lançam o 2º Concurso
“Causos do ECA”
 

Estão abertas até 10 de março de 2006 as inscrições para a 2ª edição do Concurso "Causos do ECA", uma iniciativa da Fundação Telefônica em parceria com a ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância. O objetivo da iniciativa é premiar e disseminar histórias verídicas de pessoas que tenham transformado vidas ou tenham tido suas próprias vidas transformadas a partir da aplicação das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Na primeira edição do concurso, foram recebidas inscrições de todas as regiões do país, de pessoas de idades variadas - um dos semifinalistas tinha apenas 11 anos - e de formações e profissões diversas. 

A segunda versão traz uma nova categoria "O ECA na Escola", para premiar histórias que destaquem as instituições de ensino como protagonistas da promoção e garantia dos direitos infanto-juvenis. 

Serão selecionados 10 finalistas por categoria. Os três vencedores de cada uma serão presenteados, respectivamente, com um computador, uma máquina digital e uma coleção de livros. As melhores histórias serão publicadas em um livro, a ser lançado no dia do evento de premiação, em junho de 2006, na cidade de São Paulo, na comemoração aos 16 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

As inscrições podem ser feitas pelo correio - para Portal RISolidária, caixa postal 61600, CEP 05424-970, São Paulo, SP -, ou pela Internet – www.risolidaria.org.br, onde também é possível obter mais informações.

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