Manual de administração jurídica, contábil e financeira
para organizações não-governamentais

Editora: Peirópolis 

Nos últimos anos, é inegável a importância das ONGs na promoção do desenvolvimento social e sustentável. As inúmeras experiências realizadas pelas ONGs, em suas diversas áreas de atuação, contribuem para a construção de novos padrões culturais, democráticos e éticos em nossa sociedade. A fim de potencializar a capacidade de as ONGs, suas Redes e Fóruns realizarem suas respectivas missões, faz-se necessário promover iniciativas de desenvolvimento institucional, que nada mais é do que um processo de fortalecimento das organizações e de suas capacidades técnicas e políticas. 

As questões jurídicas, trabalhistas, tributárias, contábeis e financeiras que afetam diretamente as ONGs têm sido o foco de diversas publicações, ensaios e palestras. Visando ao fortalecimento das estruturas administrativas e financeiras das organizações não-governamentais, o Manual de administração jurídica, contábil e financeira para organizações não-governamentais trata dessas questões de maneira simples e objetiva. 

Dividido em duas partes, na primeira, discute os aspectos jurídicos fundamentais para toda associação e fundação: aspectos trabalhistas, tributários, convênios e contratos, títulos e qualificações diante do poder público, os incentivos fiscais, o estatuto social, as mudanças trazidas pelo Novo Código Civil etc. Em seguida, aborda questões básicas de organização administrativa, orçamentos e controle financeiro, atualizando conceitos que fortalecem as práticas gerenciais das ONGs. É um guia elaborado a partir de experiências práticas, essencial àqueles que trabalham nas áreas administrativa e financeira das organizações. 

Esta publicação é o resultado da parceria entre a Afinco – organização que tem como missão contribuir para o fortalecimento institucional e gerencial das organizações não-governamentais por meio de assessoria, consultoria, auditoria e capacitação –, Abong – cujo objetivo é representar e promover o intercâmbio entre ONGs empenhadas no fortalecimento da cidadania, na expansão dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia – e o IIEB/Padis – que tem como missão promover o desenvolvimento sustentável, a conservação do meio ambiente e a redução da pobreza por meio da  qualificação, capacitação e do intercâmbio de recursos humanos.