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Ministério da Cultura disponibiliza dados sobre investimento em cultura

O Ministério da Cultura disponibiliza em seu site (www.minc.gov.br) pesquisas para os interessados em números sobre investimentos em cultura realizados nos últimos anos tanto pelo governo como pela iniciativa privada.

No link Números da Cultura estão disponíveis as seguintes pesquisas: Investimentos em Cultura - 1996 até 2001; Consolidação de Investimento em Cultura; Consolidação da Captação de Recursos por Ano/Segmento Cultural; Quantitativo de Projetos - Leis Federais de Incentivo à Cultura/Segmento/Ano; Renúncia Fiscal Estimada por Ano/Leis Federais de Incentivo à Cultura; Incentivos Culturais; e Os Maiores Incentivadores Culturais de 1996 até 2001.

Outra fonte de dados disponível no site é Economia da Cultura, uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro entre os anos de 1997 e 1998, que traz um diagnóstico dos investimentos em cultura no Brasil. Tal pesquisa foi divida em três volumes: o primeiro fala sobre os "Gastos públicos com cultura no Brasil (1985-1995)"; no volume 2, "Gastos em cultura realizados por empresas pública, privadas e suas fundações ou institutos culturais (1990 à 1997)"; e no terceiro "O PIB das atividades culturais no Brasil (1980/1985/1994)".

Veja a seguir alguns dados que foram extraídos destas pesquisas (as tabelas foram redefinidas, sendo resumidas).


NÚMEROS DA CULTURA

As tabelas abaixo trazem informações sobre qual o montante de recursos que foram investidos em cultura entre os anos de 1996 e 2001, os valores referentes a renúncia fiscal, qual valor disponibilizado para cada segmento cultural e veja, também, a utilização dos incentivos fiscais de pessoa física e jurídica.

Investimentos em Cultura
Captação Leis Rouanet/Audiovisual e Orçamento Realizado

Ano

Valor R$

1996

266.261.794

1997

398.918.338

1998

369.986.354

1999

371.726.341

2000

455.370.506

2001*

557.971.819

Total

2.420.235.152

*Posição de 04/04/2002, valor sujeito a alteração.

Renúncia Fiscal Estimada por Ano/ Leis de Incentivo (R$)

Ano

Lei Rouanet

Lei Audiovisual

1996

36.743.301

57.852.084

1997

68.064.160

79.455.826

1998

93.941.284

43.252.118

1999

110.979.885

40.469.827

2000

182.489.660

33.254.306

2001

216.970.851

46.219.681

Total

709.189.141

300.503.842

*Posição de 04/04/2002, valor sujeito a alteração.

Renúncia Fiscal Estimada - Segmento Cultural
Leis Rouanet e do Audiovisual
1996-2001

Segmentos

Valor R$

Artes Cênicas

173.140.957

Produção Audiovisual

350.586.323

Música

147.744.912

Artes Plásticas

70.225.267

Patrimônio Cultural

87.917.665

Humanidades

89.007.322

Artes Integradas

91.070.537

Total

1.009.692.983


Incentivos Culturais: Leis Rouanet e do Audiovisual
1996-2001

Tipo de Pessoal

Quantidade

Captação R$

Física

14.455

14.007.302

Jurídica

7.807

1.663.693.832

Total

22.262

1.677.701.134

Além destes dados, a pesquisa Números da Cultura traz ainda informações sobre quem são os maiores incentivadores culturais e quanto doaram entre os anos de 1996 e 2000. A partir dela, podemos afirmar que em 1996 os grandes doadores investiram R$ 127.335.746,30 em projetos culturais e em 2000 este montante subiu para R$ 214.345.154,66, tendo um crescimento significativo. Além disto, podemos observar que os estados brasileiros que mais investiram em cultura foram São Paulo e Rio de Janeiro.

O terceiro incentivador tem uma distância significativa dos dois primeiros. Em 1996, 1997 e 1998 quem ocupou o terceiro lugar foi o Distrito Federal, apresentando os seguintes valores: R$ 12.031.399,59; R$ 18.726.439,52; e 12.147.781,96. Em 1999 foi Minas Gerais investindo R$ 9.087.294,28 e em 2000 foi o Paraná com R$ 11.726.506,91.

Os Maiores Incentivadores Culturais

Estado

1996

1997

1998

1999

2000

São Paulo

59.109.178

94.243.652

71.056.215

73.309.568

77.692.547

Rio de Janeiro

43.681.628

61.927.750

88.476.651

66.249.529

100.915.126

Total*

127.335.746

200.045.677

192.622.673

164.914.251

214.345.154

*Este total inclui o orçamento dos outros Estados brasileiros.
Obs. Esta tabela foi feita a partir de uma seleção de dados.


Algumas grandes empresas têm uma participação significativa no montante investido no Estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, em 1996, do valor total de incentivos disponibilizados um pouco mais da metade foi concedido por duas empresas: Petrobrás Distribuidora S/A e Souza Cruz.


ECONOMIA NA CULTURA

Este segundo bloco de pesquisa disponibilizado no site do Ministério da Cultura - Economia na Cultura - é resultado de uma pesquisa encomendada pelo Ministério, por meio da Secretaria de Apoio à Cultura, à Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte. Tal pesquisa foi denominada Diagnóstico dos Investimentos na Cultura no Brasil e teve como objetivo avaliar o impacto dos investimentos públicos e privados em cultura na economia brasileira, no período entre 1985 e 1995. Veja a seguir a participação da Cultura no PIB brasileiro.


PIB DA CULTURA EM COMPARAÇÃO COM O DE OUTRAS ÁREAS DA ECONOMIA EM 1994 (R$ 1.000,00)

Atividades Selecionadas

Valor Adicionado

Participação ( %)

Instituições Financeiras

49.174.082

13,9

Administração Pública

46.845.669

13,3

Agropecuária

30.457.595

8,6

Construção

28.296.067

8,0

Serviços Industriais de Utilidade Pública

9.368.877

2,7

Ônibus, peças, acessórios e outros veículos

6.394.700

1,8

Elétrico e Eletrônico

5.125.344

1,5

Comunicações

4.504.798

1,3

Atividades Culturais

2.707.849

0,8

Outros

169.951.829

48,2

Total

352.826.810

100

Fonte: Fundação João Pinheiro

A pesquisa traz dados como: pessoal ocupado em cultura em comparação com outras áreas da economia brasileira, salário médio por atividade na economia brasileira, montante disponibilizado per capita pela iniciativa pública, entre outros.

Traz também dados sobre a evolução da despesa do Governo Federal. Estes dados afirmam que durante o Governo Sarney, o investimento em cultura teve um decréscimo de R$ 208 milhões para R$ 197 milhões, acentuado no Governo Collor -R$ 131 milhões para R$ 108 milhões. Com o Governo Itamar, os gastos voltaram a subir um pouco: R$ 222 milhões, para depois alcançarem, em 1995, R$ 245 milhões. Mas, os gastos do governo federal voltam a crescer mesmo na administração do Fernando Henrique Cardoso, como mostra a curva relativa a 1995-1996. A alocação de renúncia fiscal disponibilizou, em 1997, à cifra recorde de R$ 138.545.181,71, que, comparados com os R$ 598.152,58 de 1992, evidenciam a tendência de significativo aumento. Veja o gráfico a seguir:


Fonte: Fundação João Pinheiro


Estas são apenas algumas informações para obter a pesquisa na integra visite o site do Ministério da Cultura - www.minc.gov.br.

 

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