*Posição
de 04/04/2002, valor sujeito a alteração.
Renúncia
Fiscal Estimada por Ano/ Leis de Incentivo (R$)
|
Ano
|
Lei Rouanet
|
Lei Audiovisual
|
|
1996
|
36.743.301
|
57.852.084
|
|
1997
|
68.064.160
|
79.455.826
|
|
1998
|
93.941.284
|
43.252.118
|
|
1999
|
110.979.885
|
40.469.827
|
|
2000
|
182.489.660
|
33.254.306
|
|
2001
|
216.970.851
|
46.219.681
|
|
Total
|
709.189.141
|
300.503.842
|
*Posição
de 04/04/2002, valor sujeito a alteração.
Renúncia
Fiscal Estimada - Segmento Cultural
Leis Rouanet e do Audiovisual
1996-2001
|
Segmentos
|
Valor R$
|
Artes
Cênicas
|
173.140.957
|
|
Produção
Audiovisual
|
350.586.323
|
|
Música
|
147.744.912
|
|
Artes
Plásticas
|
70.225.267
|
|
Patrimônio
Cultural
|
87.917.665
|
|
Humanidades
|
89.007.322
|
|
Artes
Integradas
|
91.070.537
|
Total
|
1.009.692.983
|
Incentivos
Culturais: Leis Rouanet e do Audiovisual
1996-2001
|
Tipo de Pessoal
|
Quantidade
|
Captação R$
|
|
Física
|
14.455
|
14.007.302
|
|
Jurídica
|
7.807
|
1.663.693.832
|
|
Total
|
22.262
|
1.677.701.134
|
Além
destes dados, a pesquisa Números da Cultura traz ainda
informações sobre quem são os maiores
incentivadores culturais e quanto doaram entre os anos de
1996 e 2000. A partir dela, podemos afirmar que em 1996 os
grandes doadores investiram R$ 127.335.746,30 em projetos
culturais e em 2000 este montante subiu para R$ 214.345.154,66,
tendo um crescimento significativo. Além disto, podemos
observar que os estados brasileiros que mais investiram em
cultura foram São Paulo e Rio de Janeiro.
O
terceiro incentivador tem uma distância significativa
dos dois primeiros. Em 1996, 1997 e 1998 quem ocupou o terceiro
lugar foi o Distrito Federal, apresentando os seguintes valores:
R$ 12.031.399,59; R$ 18.726.439,52; e 12.147.781,96. Em 1999
foi Minas Gerais investindo R$ 9.087.294,28 e em 2000 foi
o Paraná com R$ 11.726.506,91.
Os
Maiores Incentivadores Culturais
|
Estado
|
1996
|
1997
|
1998
|
1999
|
2000
|
São
Paulo
|
59.109.178
|
94.243.652
|
71.056.215
|
73.309.568
|
77.692.547
|
|
Rio
de Janeiro
|
43.681.628
|
61.927.750
|
88.476.651
|
66.249.529
|
100.915.126
|
|
Total*
|
127.335.746
|
200.045.677
|
192.622.673
|
164.914.251
|
214.345.154
|
*Este
total inclui o orçamento dos outros Estados brasileiros.
Obs. Esta tabela foi feita a partir de uma seleção
de dados.
Algumas
grandes empresas têm uma participação
significativa no montante investido no Estado. No Rio de Janeiro,
por exemplo, em 1996, do valor total de incentivos disponibilizados
um pouco mais da metade foi concedido por duas empresas: Petrobrás
Distribuidora S/A e Souza Cruz.
ECONOMIA NA CULTURA
Este
segundo bloco de pesquisa disponibilizado no site do Ministério
da Cultura - Economia na Cultura - é resultado de uma
pesquisa encomendada pelo Ministério, por meio da Secretaria
de Apoio à Cultura, à Fundação
João Pinheiro, de Belo Horizonte. Tal pesquisa foi
denominada Diagnóstico dos Investimentos na Cultura
no Brasil e teve como objetivo avaliar o impacto dos investimentos
públicos e privados em cultura na economia brasileira,
no período entre 1985 e 1995. Veja a seguir a participação
da Cultura no PIB brasileiro.
PIB DA CULTURA EM COMPARAÇÃO COM O DE OUTRAS
ÁREAS DA ECONOMIA EM 1994 (R$ 1.000,00)
|
Atividades
Selecionadas
|
Valor Adicionado
|
Participação ( %)
|
|
Instituições
Financeiras
|
49.174.082
|
13,9
|
|
Administração
Pública
|
46.845.669
|
13,3
|
|
Agropecuária
|
30.457.595
|
8,6
|
|
Construção
|
28.296.067
|
8,0
|
|
Serviços
Industriais de Utilidade Pública
|
9.368.877
|
2,7
|
|
Ônibus,
peças, acessórios e outros veículos
|
6.394.700
|
1,8
|
|
Elétrico
e Eletrônico
|
5.125.344
|
1,5
|
|
Comunicações
|
4.504.798
|
1,3
|
|
Atividades
Culturais
|
2.707.849
|
0,8
|
|
Outros
|
169.951.829
|
48,2
|
| Total |
352.826.810
|
100
|
Fonte:
Fundação João Pinheiro
A
pesquisa traz dados como: pessoal ocupado em cultura em comparação
com outras áreas da economia brasileira, salário
médio por atividade na economia brasileira, montante
disponibilizado per capita pela iniciativa pública,
entre outros.
Traz também dados sobre a evolução da
despesa do Governo Federal. Estes dados afirmam que durante
o Governo Sarney, o investimento em cultura teve um decréscimo
de R$ 208 milhões para R$ 197 milhões, acentuado
no Governo Collor -R$ 131 milhões para R$ 108 milhões.
Com o Governo Itamar, os gastos voltaram a subir um pouco:
R$ 222 milhões, para depois alcançarem, em 1995,
R$ 245 milhões. Mas, os gastos do governo federal voltam
a crescer mesmo na administração do Fernando
Henrique Cardoso, como mostra a curva relativa a 1995-1996.
A alocação de renúncia fiscal disponibilizou,
em 1997, à cifra recorde de R$ 138.545.181,71, que,
comparados com os R$ 598.152,58 de 1992, evidenciam a tendência
de significativo aumento. Veja o gráfico a seguir:
Fonte: Fundação João Pinheiro
Estas são apenas algumas informações
para obter a pesquisa na integra visite o site do Ministério
da Cultura - www.minc.gov.br.