O Terceiro Setor na Agenda Política
*Luiz Carlos Merege

Todos que se interessam pelo destino de nosso país e sabem da importância da consciência política, não permanecem indiferentes frente às propostas dos candidatos a presidência da república que, em última instância, refletem ideologias e valores que irão influenciar nosso modo de vida.

As lideranças e o público interessado no terceiro setor têm, por natureza, à vontade de mudar o nosso país e daí o interesse em se envolver nas campanhas e tomar uma posição frente às propostas apresentadas.

A partir do momento que o terceiro setor foi conceituado e sua importância foi revelada nos números, a visão bi-setorial da sociedade moderna deu lugar a uma concepção tri-setorial, onde Estado, setor privado e o terceiro setor passam a inspirar e a desafiar nossa imaginação em termos da concepção de novos modelos de desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Para o nosso país essa mudança assume importância fundamental, já que ao se reconhecer o papel estratégico do terceiro setor para o desenvolvimento sustentável e a sua finalidade pública voltada para a resolução de problemas sociais, pode-se se supor que ele seja considerado como área de atuação relevante para os programas governamentais.

A leitura dos programas dos candidatos nos indica que as duas coligações partidárias fazem considerações ao terceiro setor, embora em graus diferentes. Isto se constitui em um grande avanço, pois nos programas de governo nas eleições de 1994 e 1998 praticamente não havia referência ao terceiro setor. Nota-se, entretanto, que o terceiro setor é citado, mas ainda não é incluído em uma análise sistêmica da sociedade, isto é, dentro de uma concepção tri-setorial, onde o modelo de desenvolvimento seria apoiado no tripé econômico, político e social, representado pelos três setores.

O programa que mais se aproxima desta análise sistêmica é o programa do PT. O programa do candidato Serra faz referências ao setor, mas como um braço auxiliar de políticas setoriais, dentro de parcerias que o Estado poderia estabelecer com as organizações da sociedade civil para concentrar esforços na resolução de problemas específicos, como por exemplo, o analfabetismo.

O programa do PT, ao colocar o social como eixo principal do processo de desenvolvimento, reconhece a importância do terceiro setor para a implementação de seu modelo. A primeira frase da introdução do programa revela esta preocupação ao afirmar que: "para mudar o rumo do Brasil será necessário um esforço conjunto e articulado da sociedade e do Estado" e que isto só será possível através de um novo contrato social (ponto 2 da Introdução). A citação mais explícita sobre a importância do terceiro setor aparece no capítulo dedicado à inclusão social onde se afirma que: "A imensa dívida social acumulada ao longo da história do País pode ser saldada também com a ajuda de organizações que fazem parte do chamado Terceiro Setor e dos investimentos sociais das empresas socialmente responsáveis."

O potencial que o terceiro setor apresenta para desempenhar e mesmo liderar mudanças significativas em nossa sociedade pode ser considerado como uma importante variável para a formulação de políticas públicas. Citaria o grande potencial de geração de empregos que o terceiro setor apresenta, por ser mão de obra intensivo: o setor necessita de pessoas cuidando de pessoas. Além de contribuir para a resolução de nossos graves problemas sociais o setor se apresenta como força potencial de combate ao desemprego na era pós-industrial. Também se destaca por ser o embrião de uma nova economia social, que tem como valores fundamentais a justiça econômica e a solidariedade. Outra característica importante do setor diz respeito a sua capilaridade, ou seja, está presente em todas as comunidades, quer naquelas das periferias das grandes cidades ou nas minúsculas vilas de nosso interior. Além destas características, o terceiro setor é hoje reconhecido por sua eficiência e eficácia na aplicação de recursos, o que tem motivado organismos de ajuda multilaterais e governos a intensificarem a formação de parcerias com as organizações da sociedade civil, com a finalidade de maximizar o uso de recursos públicos.

O terceiro setor começou a fazer parte da agenda política, o que foi formalizado através da criação pelo PT do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído por representantes dos três setores. Sem dúvida alguma devemos considerar como um grande avanço este novo fato nestas eleições, que significa o reconhecimento definitivo do terceiro setor como ator indispensável na solução dos graves problemas sociais de nosso país e a adoção de uma nova visão sistêmica de nossa sociedade.

* Luiz Carlos Merege é professor titular, doutor pela Maxwell School of Citizenship and Public Affairs da Universidade de Syracuse, coordenador do curso de Administração para Organizações do Terceiro Setor e do Centro de Estudos do Terceiro Setor - CETS da FGV/EAESP. E-mail: merege@fgvsp.br

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