A
Contribuição do Terceiro Setor na
Qualidade de Vida em Favelas
Analúcia
Faggion Alonso*
APRESENTAÇÃO
Este trabalho é uma comparação de indicadores
de Qualidade de Vida em duas favelas na região sul da cidade
de São Paulo, especificamente, a favela Monte Azul e a
favela Jardim Fim de Semana.
Estas favelas constituíram-se em resposta à necessidade
de moradia dos trabalhadores no período de crescimento
industrial de São Paulo mas, com o desenvolvimento, configuram-se
em realidades diferentes. Uma das principais diferenças
pode estar no fato de existir ou não uma organização
formal consolidada.
Ao analisar a Qualidade de Vida dos seus moradores pode-se identificar
os resultados objetivos que as comunidades desenvolveram e explicitar
as diferenças entre as duas favelas.
A opção pela pesquisa empírica se justifica
por não existirem dados suficientes disponíveis
nos institutos e órgãos qualificados de pesquisa
para as localidades e, além disso, o histórico das
duas favelas que são objeto de estudo e a caracterização
de suas comunidades, vêm isolar as diferenças que
não podem ser controladas somente com os indicadores estruturais.
Nas últimas décadas, têm se desenvolvido diversos
modelos de organizações comunitárias, inclusive
com investimentos de recursos financeiros e humanos unicamente
para disseminação desses modelos, com amplos debates
relativos a suas limitações e méritos. Do
ponto de vista acadêmico, há atualmente, uma discussão
sobre qual seria o modelo ideal de organização comunitária,
tendo em vista seus objetivos sociais mais amplos, tais como os
descritos acima, e seus objetivos mais específicos, no
contexto e na finalidade para os quais foi criada cada associação.
Na favela Monte Azul existe a Associação Comunitária
Monte Azul - ACOMA - que é uma organização
reconhecida e premiada pela sociedade civil pelo sucesso que tem
conseguido no suporte ao desenvolvimento saudável da criança
e do adolescente. Essa entidade possui uma forma de gestão
organizacional peculiar cuja estrutura é formada por círculos
de decisões, de forma que as diretrizes sejam estabelecidas
por consenso, tanto para as áreas específicas de
atuação como para a organização como
um todo.
Com o intuito de analisar os resultados da Associação
Comunitária Monte Azul, MEREGE1 desenvolveu
uma pesquisa para estudar os indicadores de qualidade de vida
na favela Monte Azul. Este trabalho busca apurar os mesmos indicadores
em uma favela do mesmo bairro (distrito), mas que não desenvolveu
associação comunitária consolidada apontando
de alguma forma a importância das associações
comunitárias para a qualidade de vida dos moradores.
A proposta de estudar comparativamente as duas comunidades de
favelas que conjugam o mesmo período de formação
e pertencem ao mesmo distrito busca assegurar que, em princípio,
não existem diferenças nas condições
encontradas para o desenvolvimento de ambas. Assim, a existência
ou não de uma associação comunitária
pode ser um fator de influência para as possíveis
diferenças na qualidade de vida das comunidades.
Tendo como objeto de estudo apenas dois casos, os resultados apurados
neste trabalho não permitem generalizações,
mas comparação pode ajudar a compreender como o
associativismo pode resultar em melhoria na qualidade de vida
e como a metodologia aqui empregada pode ser útil em outros
estudos.
1 AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Os trabalhos das associações comunitárias
visam a melhoria da qualidade de vida da população
beneficiária de suas ações. Todavia estas
experiências com associações comunitárias
não estão sistematizadas e, portanto, não
são conhecidos os resultados alcançados na melhoria
da qualidade de vida.
As associações comunitárias trabalham, essencialmente,
com projetos sociais e a avaliação é uma
forma de expressar os resultados alcançados numa comunidade.
A avaliação de projetos sociais é um conjunto
de atividades no qual se coletam, analisam e interpretam dados
e informações para fazer um julgamento objetivo
de um projeto concluído ou de uma fase do projeto.
Um
projeto social caracteriza-se pela interação de
interesses comuns na solução de problemas percebidos
por um conjunto de pessoas, quer num espaço geográfico
delimitado na área urbana, vila, rua etc., quer num espaço
social formalizado em sindicatos, cooperativas, clubes, associações
etc. (...) Comunidade, assim, é entendida como o espaço
em que contatos sociais desenvolvem-se através de relações
de vizinhança, parentesco e de relações de
trabalho.(BUBER, 1982)
A
avaliação de um projeto comunitário, como
proposto neste trabalho, deve ser vista como um processo educativo
no qual o aprendizado é tanto daqueles que buscam uma solução
para seus problemas como daqueles que os apoiam. É preciso
compartilhar o saber dos que vivem o problema e são capazes
de verificar com maior precisão as suas necessidades com
os que detêm o saber técnico, com visão ampla
da realidade como destacaram grandes educadores, entre eles Paulo
Freire.
A proposta da avaliação de duas comunidades e não
de dois projetos sociais desencadeou esta pesquisa de avaliação
da condição social, econômica e política
segundo os interesses comuns de melhoria da qualidade de vida
das comunidades.
Uma boa ferramenta para este processo de avaliação
é o uso de indicadores que são referencias para
retratar qualidade de vida de uma determinada comunidade. Quando
apuramos um indicador em uma comunidade obtemos um resultado que
classificamos como positivo ou negativo frente a um parâmetro
pré-determinado. Por exemplo, se detectamos o índice
de analfabetismo em uma comunidade onde atua uma associação
comunitária cujo objetivo é a melhoria na educação,
a expectativa é de que, esse indicador, se encontre num
índice melhor ou igual ao padrão nacional ou regional.
Caso encontremos um índice de analfabetismo inferior ao
padrão teremos subsídios para questionar o desempenho
daquela associação bem como sugerir alterações
nas suas ações.
Esse processo envolve questões mais complexas como a definição
de qualidade de vida, as discussões sobre quais indicadores
seriam os mais adequados para a avaliação, possíveis
fontes desses indicadores, além de outras questões
acessórias como uma eventual periodicidade nessas avaliações.
Tais questões são discutidas e consideradas neste
trabalho cujo objetivo é retratar e avaliar a qualidade
de vida das comunidades residentes na favela Monte Azul e na favela
Jardim Fim de Semana situadas em um mesmo distrito do município
de São Paulo.
2 METODOLOGIA
O estudo de MEREGE (2000) que faz um levantamento de indicadores
de qualidade de vida na Associação Comunitária
Monte Azul - ACOMA teve como base metodológica a experiência
de Jacksonville - Flórida, EUA (JCCI). Essa experiência
tem mais de 20 anos de trabalho com acompanhamento de indicadores
de qualidade de vida na cidade. Adaptando os indicadores às
condições do Brasil, a pesquisa fez o retrato da
qualidade de vida na favela Monte Azul abordando: educação,
saúde, segurança, renda e emprego, meio ambiente
e saneamento básico, habitação, lazer e cultura,
cidadania e alimentação.
Utilizando essa mesma metodologia analisou-se a favela Jardim
Fim de Semana, que no princípio, esteve exposta às
mesmas condições sócio, econômica,
política, cultural e geográfica da outra estudada
por MEREGE mas que não desenvolveu uma associação
comunitária consolidada. A favela Jardim Fim de Semana
está localizada no mesmo distrito da favela Monte Azul
e teve, nos últimos vinte anos, um crescimento acelerado
semelhante.
Nessa perspectiva e para analisar o desenvolvimento das favelas
e sua caracterização utilizou-se os resultados quantitativos
e qualitativos da pesquisa sobre qualidade de vida retratados
nas comunidades em questão.
2.1 INDICADORES
Como MEREGE (2000) definiu para o propósito da pesquisa,
um indicador é uma medida quantitativa da qualidade de
vida de uma comunidade. Tendo consciência de que perfeição
na seleção desses indicadores é impossível.
Todavia, com o intuito de selecionar os indicadores mais apropriados
dentre os disponíveis, utilizou-se as regras do JCCI por
apresentar resultados de transformação social comprovada.
Os indicadores devem ser simples, de forma a facilitar o entendimento
pela população envolvida, porém não
devem ser demasiadamente simplificados. Eles devem responder positivamente
às seguintes regras: validade; disponibilidade e periodicidade;
estabilidade e integridade; compreensibilidades; suscetibilidade;
relevância política e representatividade.
2.2 AS PECULIARIDADES LOCAIS
Em função das singularidades sociais, econômicas,
culturais e ambientais de cada comunidade é necessário
estabelecer uma metodologia própria para a avaliação
da qualidade de vida. Isto exige um trabalho menos reativo e que
vá além de simplesmente adaptar qualquer metodologia
já consagrada internacionalmente ainda que tenha o mérito
de permitir uma comparação relativa das condições
de vida entre diferentes regiões do planeta.
As favelas aqui estudadas não dispõem de dados sistematizados
suficientes para a análise dos elementos propostos. Para
supri-los optou-se pela realização de pesquisa socioeconômica
com os moradores das favelas.
A falta de dados sobre um aspecto importante para a qualidade
de vida sustentável é, em si, um indicador de que
a questão não está recebendo atenção
suficiente. É nesse sentido que se optou por desenvolver
uma metodologia própria através da seleção
de indicadores com base na experiência de Jacksonville,
na Florida, EUA.
Os nove elementos propostos por Jacksonville são compostos
por um número de indicadores. Quando adaptados para este
estudo, foram acrescentados indicadores qualitativos que complementam
o retrato da qualidade de vida nas favelas. E, alguns elementos
que não encontram grande expressão no país
foram substituídos por elementos que traduzem as necessidades
da comunidade.
Com o intuito de contextualizar os dados coletados, foi utilizada
a base de dados do IBGE relativa ao Censo Demográfico 2000
e 1991 visto que, alguns dados de 2000 não haviam sido
disponibilizados até a conclusão do trabalho.
Os indicadores, entretanto, agrupados em nove elementos representativos,
podem ser adaptados de acordo com as características de
cada comunidade, selecionado-os de forma que melhor expressem
sua qualidade de vida e garantindo a especificidade de sua comunidade.
Alguns dos indicadores foram sugeridos a fim de garantir a comparação
com outros indicadores macros nacionais, regionais ou de outra
favela.
Assim, a seguir apresenta-se a lista com os indicadores eleitos
para apontar a qualidade de vida nas comunidades em que cada elemento
é constituído de um grupo de indicadores.
2.3
COMPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS
Perfil demográfico: Refere-se à situação
das famílias entrevistadas. É composto pelos indicadores
de idade e estado civil dos pais, prática religiosa, número
de adultos e crianças na família e estado de origem.
Educação: inclui educação adulta e
infantil, especialmente a situação da criança
e do adolescente. Esse elemento é composto pelos seguintes
indicadores: escolaridade dos pais, o número de crianças
que não freqüentam a escola e taxa de analfabetismo.
Emprego e Renda: está relacionado com nível
econômico de vida dos residentes. Inclui: renda mensal bruta
por domicílio, contemplação pelo beneficio
previdenciário INSS, número de pessoas da família
que trabalham, condição da ocupação
dos pais e bens domiciliares.
Habitação: refere-se aos recursos do domicílio
(rede de esgoto, banheiro, luz e água tratada), número
de pessoas residentes, condição de ocupação
das moradias (própria, cedido ou outra forma) e à
quantidade de cômodos.
Segurança Pública: registra a percepção
da segurança pessoal e a qualidade da aplicação
da lei. Inclui o índice de homicídios, se alguma
pessoa da família foi vítima de crime neste ano
ou no ano passado, a opinião dos entrevistados sobre o
medo de andar à noite na favela ou nos arredores e a satisfação
e felicidade de viver na favela.
Cultura e Lazer: envolve os indicadores da freqüência
de ida a espaços culturais, a utilização
de outros espaços de lazer fora da favela, a participação
em cursos de formação cultural e o tempo gasto diariamente
para chegar ao trabalho.
Meio Ambiente: Inclui o cuidado com os resíduos
e a conscientização da preservação
da natureza, incluindo a qualidade de ar, água, plantas,
inclusive do ponto de vista estético. São indicadores:
a freqüência de entrega do lixo na coleta pública
e o cultivo de plantas pelos moradores.
Saúde: refere-se à saúde dos residentes
na favela, bem como o acesso a serviço ambulatorial. São
indicadores de saúde: a presença de vício
na família e problemas relacionados, doenças ocorridas
devido à poluição do córrego, AIDS,
utilização do dentista e itens da alimentação.
Cidadania: O elemento cidadania envolve filantropia e trabalho
voluntariado e acesso aos serviços disponíveis.
2.4 CARACTERIZAÇÃO DAS FAVELAS
As duas favelas selecionadas pertencem à mesma região3
que, em princípio, as expõe de forma semelhante
às condições histórico-culturais de
desenvolvimento regional. Outra semelhança está
na época de formação das duas favelas - datam
do final da década de 70 e início de 80 - tendo
em média vinte anos de crescimento.
Como medida de controle optou-se por registrar, além dos
dados referentes às duas favelas, também as características
da região a que pertencem.
Para tanto, os dados do Censo IBGE foram utilizados selecionando-se
uma medida intermediária entre os distritos4
e os setores censitários5. Esse cuidado
procura aproximar o retrato regional e expressar melhor suas condições
dada a diversidade e o contraste da cidade de São Paulo.
A medida regional intermediária é chamada Unidade
de Planejamento Participativo - UPP6.
As
Unidades de Planejamento Participativo surgiram da necessidade
de disponibilizar e democratizar dados sobre as diversas comunidades
em seus bairros, já que os distritos são extensos
demais para representarem as condições de uma comunidade
e sua região. Em 1997 com a Pesquisa Origem e Destino -
OD - do Metrô de São Paulo através da consideração
do uso do solo e outros estudos de deslocamentos da população,
estabeleceu-se uma divisão para a Região Metropolitana
de São Paulo que subdividiu os Distritos da capital respeitando
os setores censitários. São Paulo ficou com 270
zonas de Pesquisa Origem e Destino - Zona OD. Essa divisão
estabelecida na Pesquisa OD/1997 vem ao encontro das necessidades
que se situam nas escalas intermediárias entre os setores
censitários e os distritos correspondendo, muitas vezes,
ao bairro.
A proposta da UPP é levar a informação à
comunidade e dinamizar a participação para que possa
intervir no seu desenvolvimento. Ressalta-se ainda que os dados
da pesquisa OD se encontram praticamente no meio do período
censitário e nos fornecem indicadores demográficos
e econômicos que dão o embasamento necessário
para comparações aceitáveis com os dados
do censo IBGE 2000 e 1991.
A FAVELA MONTE AZUL7
A favela Monte Azul está situada entre a rua Vitalina Grassman,
avenida Tomás de Souza e rua Joaquim Dias, no bairro São
Luiz, zona sul da cidade de São Paulo. Segundo FIGUEIREDO
(1995) esta favela está localizada em terreno municipal
e existe desde 1965. Dados do IBGE (1991) totalizam a população
em 1.676 moradores, distribuídos por 383 domicílios8.
Estima-se hoje uma população de 3.500 moradores9.
Não há mais espaço para construção
de moradias térreas na favela Monte Azul. Por conta disso,
o único crescimento possível é o vertical.
O modelo da Associação Comunitária Monte
Azul e da Comissão de Moradores está descrito no
trabalho de MEREGE (2000) mencionado anteriormente. Encontram-se
os detalhamentos específicos dessa comunidade com o modelo
de atuação da Associação Comunitária
Monte Azul - ACOMA e a Comissão de Moradores da favela
Monte Azul
A FAVELA JARDIM FIM DE SEMANA10
A favela Jardim Fim de Semana, ou Fim de Semana como é
chamada por seus moradores, está localizada no distrito
Jardim São Luiz, zona sul da cidade de São Paulo
e tem como limites as ruas Yoshimara Minamoto, Luiz Canuto do
Nascimento, Antônio Ramos Rosa e a Av. Fim de Semana. Segundo
os moradores do distrito, a favela tem esse nome porque antes
da ocupação, o local recebia empresários
e industriais com seus familiares em sítios e chácaras
nos "finais de semana". A região que atualmente
é próxima ao centro empresarial foi ocupada preservando-se
a referência ao lazer e ao passeio.
Assim
como a favela Monte Azul, a formação da favela Jardim
Fim de Semana também teve início na década
de 70 e crescimento acelerado nos anos 80, impulsionada pelo desenvolvimento
industrial da cidade. Atualmente, a favela tem 2.167 domicílios,
dado que foi resultado de duas pesquisas na favela: um realizado
pelos moradores da favela, e outro realizado pelo Posto de Saúde
do Parque Santo Antônio em propósito do programa
Médico de Família.
Nos arredores da favela Jardim Fim de Semana há outras
três formações: a favela do Maracanã,
do Capelinha e do Campo de Fora. Neste trabalho, restringiu-se
ao estudo na favela Jardim Fim de Semana em seus limites.
Até 2000, os moradores não contavam com a existência
de instituição ou espaço de educação
e lazer dentro da favela. Entretanto, algumas instituições
atendiam esses moradores em locais fora da favela. Dentre essas
instituições destacam-se:
1. O Centro Comunitário Promorar11.
2. A Casa da Cultura
3. A Casa dos Meninos
4. A Associação Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz
2.5 Pesquisa de Campo
Para a realização da pesquisa foram desenvolvidos
questionários12, que procuram identificar
dados socioeconômicos e culturais dos moradores da favela
Monte Azul e Jardim Fim de Semana.
Na favela Monte Azul, o plano amostral levou em consideração
a localização geográfica dos moradores no
total de 64 famílias entrevistadas e abrangência
de 274 pessoas, 7,8% da sua população estimada.
Segundo a ACOMA, são 3.500 moradores da favela Monte Azul.
Na
amostra da favela Jardim Fim de Semana houve preocupação
em garantir a distribuição geográfica como
realizado na Monte Azul. Diante do mapa selecionamos seis áreas
que envolvem a favela. Foram entrevistadas 121 famílias,
abrangendo 546 pessoas. Esse montante representa o mesmo percentual
da amostra da favela Monte Azul. Segundo dados estimados pela
comunidade são 7.000 moradores13
na favela Fim de Semana.
Após as discussões e a seleção dos
indicadores, a Comissão de Moradores da favela Monte Azul
se organizou para receber os pesquisadores voluntários
aos domingos pela manhã. Atenciosos, os moradores acompanharam
os pesquisadores pelas vielas e becos da favela cumprindo papel
essencial de orientação.
Com os resultados dos indicadores de qualidade de vida foi realizada
uma palestra para toda a comunidade da favela Monte Azul na ACOMA.
Naquela oportunidade, foi possível dividir expectativas
e abrir espaço para propor ações de continuidade
na coleta e análise de indicadores.
A pesquisa da favela Jardim Fim de Semana contou com o apoio de
jovens da Casa dos Meninos e do grupo de jovens da Associação
do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz . Esses jovens já
realizavam entrega de panfletos nas regiões próximas
à favela Fim de Semana e foram unânimes ao aceitarem
o convite de participar da pesquisa de campo no Jardim Fim de
Semana.
Ao todo foram 35 jovens de 15 anos ou mais que participaram do
treinamento para pesquisa de campo na Associação
do Abrigo Nossa Senhora Rainha da Paz14,
dia 7 de novembro de 2001. Foram tratados assuntos sobre os objetivos
da pesquisa: indicadores e qualidade de vida; quais as características
de uma pesquisa socioeconômica, postura de um pesquisador
e responsabilidade.
Junto ao questionário a ser aplicado os jovens receberam
as orientações gerais para a realização
da pesquisa de campo que discorria sobre as principais recomendações
e procedimentos no preenchimento, aplicação e tratamento
do questionário.
No segundo dia de treinamento, o questionário foi minuciosamente
discutido de forma a sanar qualquer dúvida a respeito dos
conceitos ou da forma como as questões estavam organizadas
no questionário.
Feito isso, houve uma simulação da aplicação
do questionário e a seguir cada jovem passou a entrevistar
e a ser entrevistado por um colega simulando também a aplicação.
A pesquisa de campo na favela Fim de Semana foi realizada em dois
dias distintos. Cada dupla de jovens, orientada por moradores
da favela puderam percorrer 121 moradias recolhendo, além
das informações do questionário, as experiências
de cada morador e suas dificuldades.
3 PRINCIPAIS RESULTADOS
Na oportunidade da apresentação dos resultados da
favela Monte Azul aos seus moradores, voluntários e profissionais
da ACOMA, fato interessante ocorreu em relação ao
elemento Renda e Emprego. Um jovem de 15 anos levantou a mão
e discordou do resultado sobre a renda. Justificou que ele não
tinha aquela renda e se aquilo era verdade na favela ele gostaria
de confirmar com uma pesquisa censitária. A atitude pró-ativa
do jovem, que além de emitir sua opinião propôs
uma ação pela qual se interessava em realizar, demonstra
o valor que ele depositava nos indicadores.
A análise dos resultados aferidos na pesquisa de campo
é apresentada resgatando-os os dados da favela Monte Azul
apresentado por MEREGE (2000) e comparando-os com os dados correspondentes
à favela Jardim Fim de Semana.
Cada um dos nove elementos aferido é analisado separadamente
e os indicadores comparados, nas duas favelas.
Antes da análise dos indicadores do primeiro elemento,
o perfil demográfico é necessário retomar
dados relativos ao município de São Paulo e ao distrito
do Jardim São Luiz que engloba as duas favelas do estudo.
A concentração de pessoas residentes em favelas
é superior no distrito Jardim São Luiz em relação
à cidade de São Paulo (tabela abaixo).
Tabela 1. População Residente em Favelas
| Distritos |
População
Residente em favelas(1) |
População
Total |
% |
| Município
de São Paulo |
748.455 |
9.839.436 |
7,6 |
| Jardim
São Luiz |
46.905 |
223.252 |
21,0 |
Fonte:
IBGE - Contagem populacional/1996
Na
favela Monte Azul a estimativa é de 3.500 pessoas residentes
e na Jardim Fim de Semana é de 7.000, representando respectivamente
7,4% e 14,9% da população residente em favelas no
Distrito São Luiz.
Em 1997, a pesquisa Origem e Destino do Metrô apontou que
no território da UPP 254 e o número de domicílios
é 17.093 totalizando uma população de 68.976
habitantes. Dessa população 23% residem nas 32 favelas
existentes na UPP 254.
Nas favelas as mães têm em média de 25 a 34
anos e os pais 30 a 39 anos. Dentre as condições
de estado civil, na favela Monte Azul, a opção outros15
é 41% e supera a de casados de 29%, na favela Jardim Fim
de Semana os percentuais são diferentes casados 39% e outros
24%.
Aproximadamente 60% do restante das famílias pesquisadas
nas duas favelas têm como estado natal a Bahia, Pernambuco
e Minas Gerais. Esse movimento concentrado é reflexo da
proximidade entre as duas favelas - que pertencem ao mesmo bairro
- e das famílias que em sua maioria têm algum grau
de parentesco próximo.
O indicador da prática religiosa mostra que nas favelas
é predominante a religião católica, assim
como no Brasil e na Região Sudeste. Na Monte Azul o percentual
é de 87% e na Fim de Semana é 58%.
A religião evangélica teve aumento significativo
de praticantes, na década de 90, principalmente nos bairros
mais pobres. Enquanto 10% da população na Região
Sudeste e no Brasil são evangélicos em relação
aos católicos, na Monte Azul a percentagem é 22%
e na Fim de Semana 50%. 121 milhões de católicos
para 12 milhões de evangélicos no Brasil; 49 milhões
para 5 milhões na Região Sudeste; 40 católicos
para 9 evangélicos na Monte Azul e 57 para 28 na Fim de
Semana.
Na favela Monte Azul o índice (mais ou menos 10%) de católicos
para evangélicos corresponde aos índices na Região
Sudeste e no Brasil. Já na favela Fim de Semana esse índice
é 50%.
Dentre os resultados sobre a identificação dos elementos
de qualidade de vida, pode-se observar que a educação
dos pais nas duas favelas têm condições semelhantes:
a maioria tem escolaridade baixa. Entretanto, as mães em
geral conquistam o ensino médio mais cedo (em média
com 20 anos) que os pais (em média 30 anos). Além
disso, algumas diferenças entre as duas favelas devem ser
destacadas: I) a escolaridade das mães na Fim de Semana
é maior que as dos pais e, na Monte Azul a referência
se inverte; II) um número maior de mães da favela
Fim de Semana completa o ensino fundamental e, é maior
o número de pais na Monte Azul que o conquistam; III) no
caso do ensino superior foram encontrados representantes na Monte
Azul, mas nenhum na Fim de Semana; IV) os dados sobre analfabetismo
apontam que mais famílias são compostas por analfabetos
na Monte Azul, geralmente o idoso, acima de 65 anos, entretanto
o índice de analfabetismo é maior na Fim de Semana
e estão representados nas faixas etárias de 15 a
25 anos.
Verificou-se
que apesar da atuação da ACOMA na assistência
à criança e incentivo à escolarização,
ainda existem crianças fora da escola na Monte Azul, e
o indicador correspondente na favela Jardim Fim de Semana é
menor, 8% e 2% respectivamente. Um dos fatores que podem ilustrar
tais índices é o fato de existirem próximas
à favela Fim de Semana mais escolas e equipamentos públicos.
Na questão da renda e emprego a Monte Azul tem maior índice
de pessoas com renda superior a quatro salários mínimos.
Também foi possível averiguar que o número
de beneficiários da previdência é superior
na Monte Azul que pode ser explicado pela presença de maior
número de idosos. A condição de ocupação
mostra que a maioria das famílias possuem construção
própria nas favelas.
Observa-se a existência de um nível razoável
de conforto dentro das casas nas duas favelas: cerca de 80% delas
possuem bens domésticos básicos para um domicílio
na cidade de São Paulo (geladeira, fogão, televisão
e rádio). O telefone é um item importante para as
questões relacionadas às comunicações
ou novas tecnologias da informação. Ele é
o acesso às informações. Na Monte Azul mais
da metade das famílias possuem telefone e esse índice
é menor na favela Fim de Semana.
No elemento habitação a ação dos mutirões
foi responsável pela melhoria das condições
urbanas das favelas, com construção de casas de
alvenaria e na Monte Azul também a construção
de muros de arrimo. Dentre os entrevistados na favela Monte Azul
98% têm sua moradia própria. Na favela Fim de Semana
o índice é menor, 79%, e um número maior
de moradores se sujeitam a exploração imobiliária,
inclusive pagando aluguéis de barracos. É comum
encontrar cartazes de aluga-se ou vende-se afixados nos barracos
localizados nas favelas.
Ainda, a permanência dos moradores na favela é de
longa data. Informalmente, averiguou-se que em média o
tempo que os moradores têm na favela é de 15 anos,
destacando-se que tanto na Monte Azul como na Jardim Fim de Semana
existem muitos dos seus fundadores.
No elemento que analisa a segurança pública observou-se
que o número de homicídios na Monte Azul é
significativamente menor que na favela Fim de Semana, mas as famílias
que possuem alguma pessoa que já tenha sido vítima
de crime, o número se inverte. Isso pode ser explicado
pelo fato de a Monte Azul possuir área e população
menor que a favela Fim de Semana. Cabe ressaltar que o clima de
violência em São Paulo, especialmente no distrito
do Jardim São Luiz onde estão as favelas teve em
1999 um índice de 88,33 homicídios dolosos por 100.000
habitantes16.
Ao andar na favela Monte Azul tem-se a sensação
de um ambiente tranqüilo, diferente da favela Fim de Semana
em cujos becos e vielas específicas não é
permitida a entrada de estranhos.
Outro destaque é a porcentagem de famílias que sentem
medo ao andarem sozinhas à noite pela favela e seus arredores.
Na Monte Azul esse percentual é muito menor que na Fim
de Semana e, se as famílias não sentem medo, estão
mais satisfeitas e felizes, reflexo medido no indicador sobre
felicidade: 94% dos moradores da Monte Azul se declaram felizes.
No tocante à cultura e lazer pode-se observar que os moradores
da favela Monte Azul, mais do que na Fim de Semana, freqüentam
outros espaços de lazer fora dos limites da favela. Esse
fato indica que a inserção social é maior
na Monte Azul. Apesar dos espaços oferecidos pela ACOMA,
42% dos moradores nunca freqüentaram esses espaços.
O desinteresse da comunidade aliado à falta de informações
por meio da ACOMA podem ser as razões para a não
adesão de toda a população.
O tempo gasto no deslocamento para ir ao trabalho é um
indicador de qualidade de vida, principalmente em se tratando
da cidade de São Paulo. Na Monte Azul a maioria dos trabalhadores
gasta até 30 minutos apenas no seu deslocamento até
o trabalho. Na Fim de Semana o tempo é maior, sem entretanto
passar de uma hora e, consequentemente, o tempo destinado ao lazer
dos moradores é menor. Cabe destacar que na cidade de São
Paulo o tempo de deslocamento chega a duas horas ou mais e a condição
de menor tempo gasto para deslocamento nas favelas deve-se à
boa localização das duas favelas, servidas por um
terminal de ônibus urbano, uma estação de
trem além de ser próxima ao Centro Empresarial,
à marginal Pinheiros17 e a grandes
redes de hipermercados.
O meio ambiente tem como principais problemas nas favelas a falta
de saneamento básico e de canalização dos
córregos poluídos que atravessam ambas as favelas.
A canalização do esgoto doméstico existente
nas favelas consiste na coleta dos detritos e no despejo diretamente
no córrego, sem qualquer espécie de tratamento,
causando doenças, mau cheiro e a proliferação
de ratos, baratas, etc. Também foi aferido a freqüência
com que as pessoas levam o lixo doméstico à coleta
municipal. Na Monte Azul essa atitude está presente em
96% da população, índice maior que na Fim
de Semana.
Outro
indicador de qualidade de vida em relação ao meio
ambiente é o cultivo de plantas nas moradias ou nas áreas
das favelas. Na Monte Azul mais famílias cultivam plantas,
incluindo vasos ornamentais em suas moradias do que os moradores
da Fim de Semana.
No elemento saúde, o indicador sobre os vícios presentes
na família tem relevância a porcentagem verificada
no número de drogados. O fato de os moradores não
declararem o uso de drogas, por se sentirem constrangidos, é
um forte indicador de que o problema social não está
sendo trabalhado. Apesar disso, na Monte Azul o ambulatório
localizado na favela, confirma o baixo índice de dependentes
químicos. Constatou-se também que o fumo e o álcool
estão presentes em grande parte das famílias entrevistadas
na Monte Azul, com índices maiores do que a Fim de Semana.
O maior número de moradores da Fim de Semana que declarou
não possuir na família pessoa que tenha vícios
pode significar, recuperando aqui a questão religiosa,
que com um percentual maior de evangélicos, proibidos de
ter quaisquer vícios, as famílias passam a se comportar
como assim acreditam.
É preciso dizer que o córrego poluído que
corre a céu aberto pelo meio das favelas foi apontado nas
entrevistas como foco de doenças principalmente respiratórias.
Isso é confirmado pelo alto número de atendimentos
ambulatoriais na favela Monte Azul.
Outro indicador que trata da alimentação demonstra
que os moradores da Monte Azul têm melhores percentuais
de consumo de alimentos e menos doenças.
No elemento cidadania o número de pessoas que já
realizaram algum trabalho voluntário é significativamente
maior na Monte Azul que na Fim de Semana. Também se destaca
a Comissão de Moradores atuante em parceria com a ACOMA
e responsável pela reconstrução dos elos
sociais dentro da comunidade e o envolvimento significativo dos
moradores no trabalho comunitário, mostrando a apropriação
coletiva do desenvolvimento comunitário exemplificados
pela construção dos muros de arrimo, reforma dos
barracos de madeira para alvenaria e o trabalho dos voluntários
na própria ACOMA.
Nos indicadores apurados na pesquisa pode-se averiguar que na
favela Monte Azul a maioria da população leva o
lixo à coleta municipal preservando o meio ambiente, mas
principalmente, percebendo seu dever de cidadão.
4 CONCLUSÃO
Avaliar a qualidade de vida é um trabalho complexo e delicado.
Quando são catalogados os indicadores e multiplicados em
várias instâncias é possível comparar
e invariavelmente construir ranking. Esse último, muitas
vezes não suporta somente o aspecto positivo mas incita
disputa e remete a erros de avaliação. Não
existe o melhor na questão social mas o que se traduz em
condições mais satisfatórias para o indivíduo
e para a comunidade a que pertence.
Nos métodos atuais, os indicadores ainda são a forma
mais eficiente de retratar uma população de modo
a medir o seu crescimento, a sua transformação e
os demais movimentos socioeconômicos e histórico-culturais.
Para caracterizar a associação comunitária
presente na favela Monte Azul foi necessário encontrar
características que não fossem as de caráter
religioso, pedagógico ou de outro mecanismo de atuação,
pois eles podem significar sucesso em uma comunidade, mas não
ser eficiente em outra. A especificidade de cada localidade deve
ser respeitada evitando-se a reprodução de modelos.
É preciso destacar que os resultados aqui apresentados
fazem um retrato sobre as favelas, a inserção frente
às condições oferecidas por seu distrito
e cidade. Mas esses indicadores só cumprem sua função
se forem apropriados pela própria comunidade.
Um pesquisador ao olhar para tais índices sente-se curioso
e observador, buscando teorias e conclusões sobre os aspectos
analisados. Mas o morador da favela - sujeito da pesquisa - se
surpreende, se emociona ao olhar no espelho e se ver dentro de
sua comunidade. A informação como fonte de poder
só é consolidada quando a sociedade se apropria
dessas informações, "é preciso colocar
um espelho em cima da comunidade e possibilitar que cada componente,
se assim desejar, olhe, opine e enxergue-se nesse espelho",
como relatou C..
O processo desenvolvido na pesquisa possibilitou o envolvimento
dos moradores que voluntariamente acompanharam os pesquisadores
de campo e opinaram sobre os resultados obtidos.
Na favela Fim de Semana, os jovens do distrito e da própria
favela foram os interessados em realizar a pesquisa de campo.
Depois de treinados e da pesquisa realizada, reuniu-se a equipe
para conversar sobre as possíveis dúvidas sobre
a aplicação do questionário, momento de correção
das respostas e, principalmente, sobre a percepção
que eles, jovens pesquisadores tinham tido das famílias
e da favela. Nesse momento, muitas histórias foram tomando
conta da reunião ilustrando a posição e o
papel desenvolvido por esses "pesquisadores". A simplicidade
de cada rosto e a feição surpreendente ao ver, pela
primeira vez, o mapa da favela demonstrou que essas pessoas, carentes
de atenção ainda não estavam no mapa, literalmente.
O conjunto de resultados é a melhor expressão da
qualidade de vida nas comunidades e prender-se aos detalhes pode
impossibilitar tal visão; a análise dos elementos
em separado representa a possibilidade de mudanças. Se
a cada indicador insatisfatório para a comunidade for possível
definir pequenas metas, a comunidade tem condições
práticas de passo a passo, transformar sua realidade.
A análise comparativa entre as duas favelas permitiu identificar
que a presença de uma associação com as características
como os da ACOMA influi positivamente na construção
de uma comunidade resultando uma qualidade de vida melhor.
Cabe aqui esclarecer que ao identificar que a qualidade de vida
conquistada na favela Monte Azul é melhor que a da favela
Fim de Semana, pode-se estar cometendo um erro. Sabendo que a
Monte Azul é melhor pode incitar aos interessados a copiar
a ACOMA e aplicar o mesmo modelo na favela Fim de Semana com o
intuito de alcançar os mesmos índices da Monte Azul.
As análises até hoje estudadas mostram que, cada
comunidade, deve encontrar o seu modelo, respeitando assim suas
especificidades e características sócio- econômicas
e culturais próprias.
REFERÊNCIAS
ACOMA (1998) Planejamento Estratégico Associação
Monte Azul - 1998/2001. Associação Comunitária
Monte Azul. São Paulo. Acesso: 10/07/2000, na WWW: http://www.monteazul.org.br/index.htm.
FIGUEIREDO, Regina M. M. D. (1999) Saúde sexual e reprodutiva
de mulheres de baixa renda: favela Monte Azul - um estudo de caso.
Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da Universidade de São
Paulo, São Paulo.
INSTITUTO LIDAS (2000) O que são as UPP? Acesso: 10/07/2000,
na WWW: http://www.lidas.org.br/upp/teorico/upp.htm.
JACKSONVILLE: Jacksonville Community Council (1999) Quality of
life in Jacksonville : indicators for progress / prepared for
the Jacksonville Chamber of Commerce and the City of Jacksonville
by the Jacksonville Community Council Inc. Flórida, EUA.
MEREGE, Luiz Carlos (2000) Qualidade de Vida em Favela - Os Resultados
da Associação Comunitária Monte Azul. Núcleo
de Políticas Públicas FGV/Escola de Administração
de Empresas de São Paulo. São Paulo.
SMOCK, Kristina (1999) Strategies for urban change: A Comparative
Study of Contemporary Models of Neighborhood-Based Community Organizing.
Northwersten University. Department of Sociology. September.
ANEXO
1 MAPA DA UPP 254 COM A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
DOS SETORES CENSITÁRIOS DA FAVELA MONTE AZUL E DA FAVELA
JARDIM FIM DE SEMANA.
Fonte:
Formatado por Cleodon Silva, Instituto Lidas.18.
ANEXO
2 MAPA DA FAVELA MONTE AZUL COM SUA LOCALIZAÇÃO
GEOGRÁFICA E SUAS VIELAS19.
Fonte:
Formatado especialmente para o trabalho por Cleodon Silva, Instituto
Lidas.
ANEXO
3 MAPA DA FAVELA FIM DE SEMANA COM SUA LOCALIZAÇÃO
GEOGRÁFICA20.
Fonte:
Formatado especialmente para o trabalho por Cleodon Silva, Instituto
Lidas.
1MEREGE,
Luiz C (2000) Qualidade de Vida em Favela - Os Resultados da Associação
Comunitária Monte Azul. Núcleo de Políticas
Públicas EAESP Fundação Getulio Vargas. São
Paulo.
2Uma associação é uma
pessoa jurídica criada a partir da união de idéias
e esforços de pessoas em torno de um propósito que
não tenha finalidade lucrativa. Ela pode ser de cunho associativo,
como clubes recreativos de acesso restrito aos sócios,
ou de cunho social dedicada ao benefício público
como é o caso das associações comunitárias
aqui estudadas. (SZAZI, 2000 Terceiro Setor: regulação
no Brasil São Paulo, Ed. Peirópolis. p.28)
3No
anexo 1 o mapa da UPP 254 com a localização dos
setores censitários correspondentes à favela Monte
Azul e Fim de Semana.
4Com a Nova Territorialização
a cidade de São Paulo constituiu 96 Distritos Administrativos.
Envolvendo muitos setores censitários os distritos são
considerados, para algumas necessidades, como grandes demais não
expressando a situação dos bairros, por exemplo.
5Setores Censitários correspondem
a menor medida de aferição de dados adotada pelo
IBGE
6Para saber sobre as UPPs ver: O que é
uma UPP? In www.lidas.org.br.
7A
descrição da favela Monte Azul já foi apresentada
em MEREGE, Luiz C (2000). No anexo 2 o mapa da favela Monte Azul
elaborado por Cleodon Silva.
8A exata atualização destes
dados só será possível com a conclusão
do Censo 2000.
9Planejamento Estratégico Associação
Monte Azul - 1998/2001.
10No anexo 3 o mapa da favela Fim de Semana
elaborado por Cleodon Silva.
11PROMORAR
é um conjunto habitacional localizado próximo à
favela Jardim Fim de Semana.
12O questionário aplicado na favela
Monte Azul sofreu pequenos ajustes para ser aplicado na favela
Fim de Semana.
13Segundo estimativas do
Posto de Saúde do Parque Santo Antônio o conjunto
formado por quatro favelas, Jardim Fim de Semana, Capelinha, Maracana
e Campo de Fora, soma 15.000 pessoas.
14Essas associações pertencem
ao distrito São Luiz e atuam direta ou indiretamente na
favela Jardim Fim de Semana. Suas atividades foram descritas no
item 4.2 deste trabalho.
15A opção outros,
para pesquisa de campo realizada neste trabalho, é definida
pela soma das situações de união consensual
e viúvo.
16Dados da Resolução
202/93, fornecidos pelas Seccionais de Polícia. (dados
preliminares, sujeitos a retificação)
17Uma das principais vias de acesso ao centro
expandido da cidade.
18Este mapa foi apresentado
em MEREGE, Luiz C (2000).
19As
vielas da favela Monte Azul foram redesenhadas a partir do mapa
produzido pela Prefeitura Municipal de São Paulo quando
do projeto de urbanização. Este foi a única
referência encontrada sobre o desenho das vielas da favela.
Resta à comunidade atualizá-las.
20O
trabalho de redesenho das vielas da favela Jardim Fim de Semana
não está concluído. O mapa produzido pela
Prefeitura Municipal quando do projeto de urbanização
já foi digitalizado. O próximo passo é disponibilizá-lo
para a comunidade atualizar suas vielas e conclui-lo.
*
Analúcia Faggion Alonso é formada em Administração
Pública pela UNESP, mestre em Políticas Públicas
pela FGV/EAESP e pesquisadora do CETS FGV/EAESP. Email: analonso@gvmail.br
